Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria

Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada em lei.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Tributário. Compensação. Art. 170-A do CTN. Requisito do trânsito em julgado.

Aplicabilidade a hipóteses de inconstitucionalidade do tributo recolhido.

Processo Tributário é tema de curso na AASP

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.